23-10-16

25 Perguntas a Gilmar Mendes… Minister van het Braziliaans Supreem Gerechtshof

Er bestaan en er zullen altijd mensen bestaan, die het hoogste Gerechtshof van Brazilië gewoonweg onteren. Gilmar Mendes, soms bijgenaamd Gilmar "Dantas" verwijzend naar de naam van een bandiet met een wit hemd en een deftige plastron, die hij onvoorwaardelijk verdedigt (partners, zoals ze zijn), is buitengewoon onbekwaam, vuilmondig, on-respectvol zelfs tegenover zijn eigen collega's, racist en radicaal rechts, zonder dat zelfs te trachten te verdoezelen. Hij is een van de auteurs achter de Parlement's Staatsgreep, onlangs uitgevoerd, zodat hij zijn oude vriend en tevens vice-president van het land, Michel Temer, zijn medeplichtige, de macht in de handen heeft kunnen spelen, zonder daar één enkele stem bij te betrekken, of zelfs wapens. Bovendien wordt hij beschuldigd van verscheidene misdaden, maar hij achtervolgt IEDEREEN die hem daarover interpelleert. Natuurlijk, als laatste instantie in de gerechtspiramide, wint hij ALLE betwistingen. Een Meester-Bandiet, in een TOGA.

De volgende vragen over zijn misdadig leven zijn hem openbaar gesteld geweest, maar hij weigert deze te beantwoorden:

1.O sr. sabe algo sobre o "assassinato" de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?

2.Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2000, quando o sr. era advogado-geral da União?

3.Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2004, quando o sr. já era ministro do Supremo Tribunal Federal?

4.Quantas vezes o sr. acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino, para inauguração de obras?

5.O sr. tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?

6.Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o sr. é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso?

7.O sr. considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual o sr. é um dos donos, em descontos para os alunos?

8.O sr. tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão ao longo dos anos jamais terem chegado sequer à primeira instância?

9.O sr. tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só o preocupavam as primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele teria "facilidades" ?

10.O segundo habeas corpus que o sr. concedeu a Daniel Dantas foi
posterior à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de
suborno a um policial federal. O sr. não considera uma ação continuada
de flagrante de suborno uma obstrução de justiça que requer prisão
preventiva?

11.Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de
Processo Penal segundo a opinião do sr.?

12.Por que o sr. se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da
ABIN?

13.Por que o sr. acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou
uma única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos?

14.Qual a resposta do sr. à objeção de que o seu tratamento do caso
Dantas contraria claramente a *súmula
691*sumula_stf/stf_0691a0720. htm>do próprio STF?

15.O sr. conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte
legisle sobre o uso de algemas?

16.O sr. conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à
mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?

17.Por que o sr. disse que o deputado Raul Jungmann foi acusado "escandalosamente" antes de que qualquer documentação fosse apresentada?

18.O sr. afirmou que iria chamar Lula "às falas". O sr. acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? O sr. conhece alguma democracia onde o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da República "às falas"?

19.O sr. tem alguma idéia de por que a Desembargadora Suzana Camargo,
depois de fazer uma acusação gravíssima – e sem provas – ao Juiz Fausto de Sanctis, pediu que a "esquecessem" ?

20.É verdade que o sr., quando era Advogado-Geral da União, depois de
derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas,
recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões
judiciais?

21.Quais são as suas relações com o site Consultor Jurídico? O sr. tem
ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de Márcio Chaer, com a BrT?

22.É correta a informação publicada pela Revista Época no dia 22/04/2002, na página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja, o sr., pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o sr. mesmo é um dos proprietários – para que seus subordinados lá fizessem cursos? O sr. considera isso ético?

23.O sr. mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio"?

24.Por que o sr. se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no exterior?

25.Já apareceu alguma prova do grampo que o sr. e o Senador Demóstenes
denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?

*Renato de la Rocha*

Mais duas perguntas:

26. V.Exa. confirma ou desmente a informação abaixo:

Como peru de natal (Adriana Vandoni) O leitor que assina "To fora" me alertou para uma observação feita pelo jornalista Helio Fernandes, em sua coluna de
hoje no jornal A Tribuna, que, se comprovada, é um acinte àmoralidade do judiciário brasileiro. Mas um cometido pela mesma pessoa. Segundo o
jornalista, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, passou o natal na casa do advogado de Daniel Dantas. Ele termina seu artigo com a questão: "Passar o Natal na casa do advogado de Daniel Dantas, como fez o ministro Gilmar Mendes, é prova de "boa conduta?"".

Juridicamente até pode existir uma norma que legitime tal ato, afinal, nada mais normal que uma pessoa passar o natal na casa de amigos. Mas esta situação, se confirmada, é totalmente amoral. É um deboche à população brasileira. O comportamento deste ministro não chega a me escandalizar, seus atos são exatamente na medida do que eu esperava dele.

27. V.Exa. em seus momentos de reflexão e humildade, se é que tem esta
última, já se auto-questionou sobre seus verdadeiros méritos para chegar ao honroso cargo de Ministro da mais alta corte de justiça do país, se o Brasil inteiro sabe que lá chegou pela catapulta da amizade e do poder político ?

 

A carreira pouco edificante de Gilmar Mendes em perguntas e respostas

E eis que o ministro Gilmar Mendes está de novo nas primeiras páginas – como de hábito, em situação desfavorável.

Mendes é uma das estrelas do livro Operação Banqueiro, do jornalista Rubens Valente, lançado neste final de semana.

Nele, Valente mostra como Daniel Dantas, um banqueiro de atuação obscura, recebeu a proteção de Mendes no STF.

Meses atrás, Mendes se destacara na mídia digital – sempre negativamente — depois de conceder habeas corpus para uma funcionária da Receita Federal que tentou sumir com a documentação relativa a uma dívida multimilionária da Globo com o fisco.

Sua atuação política foi sublinhada, involuntariamente, num perfil laudatório escrito, alguns anos atrás, pela jornalista Eliane Cantanhede para uma revista da Folha. No texto, Cantanhede informou – provavelmente sem se dar conta do absurdo do que escrevia – que Mendes é “tucano demais”.

Para ajudar os leitores do Diário a se situarem, montamos um grupo de perguntas e respostas sobre Gilmar.

Quem indicou Gilmar Mendes para o STF?

Fernando Henrique Cardoso.

Como a indicação de Gilmar Mendes para o STF foi recebida por juristas ilibados?

No dia 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um artigo do professor Dalmo Dallari, a propósito da indicação de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal, sob o título de Degradação do Judiciário.

Qual era o ponto de Dallari?

“Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado”, afirmou Dallari, “não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.”

Por quê?

Gilmar, segundo Dallari, especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. “Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito”, escreveu Dallari. ”No governo Fernando Henrique, o mesmo Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.”.

Como Gilmar, no cargo de advogado- geral da União, definiu o judiciário brasileiro depois de suas derrotas judiciais?

Ele fez uma afirmação textual segundo a qual o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Como os juízes responderam a isso?

Em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um juiz observou que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

Havia alguma questão ética contra Gilmar quando FHC o indicou?

Sim. Em abril de 2002, a revista “Época” informou que a chefia da Advocacia Geral da União, isto é, Gilmar, pagara R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o mesmo Gilmar é um dos proprietários – para que seus subordinados lá fizessem cursos.

O que Dallari disse desse caso?

“Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo”, afirmou Dallari.

Em outros países a indicação de juízes para o STF é mais rigorosa?

Sim. Nos Estados Unidos, por exemplo, um grande jurista conservador, Robert Bork, indicado por Reagan, em 1987, foi rejeitado (58 votos a 42), depois de ampla discussão pública.

Como o Senado americano tratou Bork?

Defensor declarado dos trustes, Bork foi arrasado pelo senador Edward Kennedy A América de Bork – disse Kennedy – será aquela em que a polícia arrombará as portas dos cidadãos à meia-noite, os escritores e artistas serão censurados, os negros atendidos em balcões separados e a teoria da evolução proscrita das escolas.

O caso foi tão emblemático que to bork passou a ser verbo. Mais tarde, em outubro de 1991, o juiz Clarence Thomas por pouco não foi rejeitado, por sua conduta pessoal. Aos 43 anos, ele foi acusado de assédio sexual – mas os senadores, embora com pequena margem a favor (52 votos a 48), o aprovaram, sob o argumento de que seu comportamento não o impedia de julgar com equidade.

Na forte campanha contra sua indicação as associações femininas se destacaram. E o verbo “borquear” foi usado por Florynce Kennedy, com a sua palavra de ordem “we’re going to bork him”.

Já no Supremo, Gilmar continuou a agir contra os interesses dos índios, como fizera antes?

Sim. Em 2009, o governo cedeu aos guaranis-caiovás a terra que eles ocupavam então. Em 2010, o STF, então presidido por Gilmar Mendes, suspendeu o ato do governo, em favor de quatro fazendas que reivindicam a terra.

A mídia tem cumprido seu papel de investigar Gilmar?

Não, com exceção da Carta Capital. Na edição de 8 de outubro de 2008, a revista revelou a ligação societária entre o então presidente do Supremo Tribunal Federal e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O que é o IDP?

É uma escola de cursinhos de direito cujo prédio foi construído com dinheiro do Banco do Brasil sobre um terreno, localizado em área nobre de Brasília, praticamente doado (80% de desconto) a Mendes pelo ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz.

O que a Carta Capital revelou sobre o IDP?

O autor da reportagem, Leandro Fortes, revelou que o IDP, à época da matéria, fechara 2,4 milhões em contratos sem licitação com órgãos federais, tribunais e entidades da magistratura, “ volume de dinheiro que havia sido sensivelmente turbinado depois da ida de Mendes para o STF, por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”.

Quem dava aulas no IDP, segundo a Carta Capital?

O corpo docente do IDP era formado, basicamente, por ministros de Estado e de tribunais superiores, desembargadores e advogados com interesses diretos em processos no Supremo. “Isso, por si só, já era passível de uma investigação jornalística decente”, escreveu em seu blog o autor da reportagem. “O que, aliás, foi feito pela Carta Capital quando toda a imprensa restante, ou se calava, ou fazia as vontades do ministro em questão.”

O jornalista deu algum exemplo?

Sim. Na época da Operação Satiagraha, dois habeas corpus foram concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, em menos de 48 horas. Em seguida, conforme Leandro Fortes, “a mídia encampou a farsa do grampo sem áudio, publicado pela revista Veja, que serviu para afastar da Agência Brasileira de Inteligência o delegado Paulo Lacerda, com o auxílio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, autor de uma falsa denúncia sobre existência de equipamentos secretos de escuta telefônica que teriam sido adquiridos pela Abin”.

Como Gilmar reagiu às denúncias?

A Carta Capital e o repórter, por revelarem as atividades comerciais paralelas de Gilmar Mendes, acabaram processados pelo ministro.

Mendes acusou a reportagem de lhe “denegrir a imagem” e “macular sua credibilidade”. Alegou, ainda, que a leitura da reportagem atacava não somente a ele, mas serviria, ainda, para “desestimular alunos e entidades que buscam seu ensino”.

Como a justiça se manifestou sobre o processo?

Em 26 de novembro de 2010, a juíza Adriana Sachsida Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou improcedente a ação de Gilmar Mendes e extinguiu o processo.

O que ela disse?

“As informações divulgadas são verídicas, de notório interesse público e escritas com estrito animus narrandi. A matéria publicada apenas suscita o debate sob o enfoque da ética, em relação à situação narrada pelo jornalista. (…) A população tem o direito de ser informada de forma completa e correta. (…) A documentação trazida com a defesa revela que a situação exposta é verídica; o que, aliás, não foi negado pelo autor.”

É verdade que Ayres Brito, que prefaciou o livro de Merval Pereira sobre o Mensalão, proferiu aula magna no IDP?

Sim.

Procede a informação de que, em pleno Mensalão, Gilmar foi ao lançamento de um livro de Reinaldo Azevedo em que os réus eram tratados como “petralhas”?

Sim.

E agora, como entender a crise entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso?

Nas palavras do colunista Janio de Freitas, esta crise “não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha. É nesse reino que está a “crise”, na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país”.

É verdade que o Congresso aprovou um projeto que submete decisões do Supremo ao Legislativo?

Não. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, como explicou Janio de Freitas, nem sequer discutiu o teor do projeto que propõe a apreciação de determinadas decisões do STF pelo Congresso. “A CCJ apenas examinou, como é de sua função, a chamada admissibilidade do projeto, ou seja, se é admissível que seja discutido em comissões e eventualmente levado a plenário”, explicou Jânio. “A CCJ considerou que sim. E nenhum outro passo o projeto deu.”

E qual foi a atitude de Gilmar neste caso?

Ele afirmou que os parlamentares “rasgaram a Constituição”. Isso só é equiparável, segundo Jânio, à afirmação de Gilmar de que “o Brasil estava sob “estado policial”, quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial”.

É verdade que a mulher de Gilmar Mendes trabalha no escritório de advocacia que defende Daniel Dantas?

Sim. É o escritório de Sérgio Bermudes, no Rio de Janeiro.

Isto configura um conflito de interesses, já que o STF pode julgar causas do escritório de Bermudes?

Sim.

E não acontece nada para coibir esse conflito?

Não.

 

Perguntas de Charles Carmo de “O Recôncavo”, até hoje não respondidas por Gilmar Mendes

1) Ministro Gilmar Mendes, o senhor não fica “perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas” de um ministro do supremo que chama um presidente “às falas”, dizendo-se vítima de um grampo que nunca existiu e de um “estado policial” que ficou a ser provado, ao preço de uma crise institucional?

2) Ministro Gilmar Mendes, “vamos dizer que o Demóstenes me oferecesse uma carona num avião se ele tivesse. Teria algo de anormal” em alguém questionar o meu grau de proximidade com o senador? E se isso ocorresse com um ministro do Supremo Tribunal Federal e o senador em questão fosse alvo de fartas acusações, haveria algo de anormal nestes questionamentos? O senhor se sente intimidado com esta pergunta?

3) Ministro Gilmar Mendes, o senhor se diz vítima de “gângsteres”, “chantagistas” e “bandidos” que estão a espalhar notícias falsas para atrapalhar o julgamento do “mensalão”, processo que o senhor julgará. O ministro Gilmar Mendes não estaria pré-julgando os réus do processo? O ministro prevaricou ao não denunciar formalmente os senhores Luiz Inácio da Silva e Nelson Jobim, bem como os “chantagistas” que o senhor acusa? Ou o senhor não o fez porque simplesmente não há a mínima prova do que diz, além da sua palavra? Se não o fez porque não há provas, pode acaso um juiz acusar ou condenar sem provas?

4) O senhor demorou mais de um mês para denunciar a suposta tentativa de chantagem. Quando o fez foi por meio da revista Veja, após a revelação de que um “Gilmar” teria viajado em voo reservado pelo esquema de Carlinhos Cachoeira, segundo informações colhidas pela Polícia Federal. A indignação do ministro tem 30 dias de prazo para entrar em vigor? O que o senhor tem a dizer sobre a tese de que isso não passaria de uma cortina de fumaça para desviar a atenção sobre sua suposta proximidade com o senador Demóstenes Torres, que, diga-se de passagem, até recentemente empregava um parente seu?

5) Deve um ministro do STF submeter-se a uma superexposição na imprensa, emitindo, a todo tempo, juízo de valor e opiniões sobre fatos concernentes ao caso que o senhor julgará? O senhor acusa a quem, especificamente, quando diz que há “bandidos” interessados no adiamento do julgamento do “mensalão”? Às partes do processo? Se a resposta for afirmativa, isto não deveria constar no processo e ser comunicado formalmente aos seus pares? Se negativa, eu poderia “inferir” que o senhor estaria influenciando a decisão de seus colegas e pré-julgando, por meio da imprensa, ao levantar questões tão graves sem provar o ocorrido, sugerindo a participação dos réus e testemunhas do processo na trama protelatória?

6) Os demais ministros do Supremo Tribunal Federal deverão acompanhar qual órgão de imprensa para que tenham conhecimento das suas novas acusações, se elas ocorrerem?

7) Ministro Gilmar Mendes, ao ministro do STF é vedado qualquer participação política-partidária. Diante de sua conduta no caso do grampo que nunca existiu e, agora, no caso de suas relações com senador Demóstenes Torres e da denúncia contra o ex-presidente Lula, prontamente desmentida, eu poderia “entender, depreender e inferir” que o senhor não está se comportando de acordo com a liturgia que o cargo exige?

8 ) “Na coluna do jornalista Bastos Moreno, no jornal O Globo, está dito que Gilmar Mendes, ao sair do escritório de Jobim, foi, enfurecido, a uma reunião com a cúpula dos Democratas”, lembra Wálter Maierovitch. Isso é verdade? Se afirmativa a reposta, o senhor não acha que seus colegas do Supremo Tribunal Federal deveriam ter a primazia, diante dos fatos? Com quem e sobre o que o senhor conversou com o DEM? O DEM sabe destes fatos há um mês, e também se calou?

9) Ministro Gilmar Mendes, segundo matéria da Folha de São Paulo “o ex-ministro de Defesa, Nelson Jobim, teria recebido, há alguns dias, um telefonema do ex-governador José Serra pedindo que falasse com a revista Veja. Jobim atendeu o pedido e só então soube da reportagem sobre o encontro entre Lula e o ministro Gilmar Mendes”. O senhor também recebeu algum telefonema de José Serra pedindo que o senhor falasse à revista Veja? José Serra sabia então, antes da divulgação da revista, sobre o teor da matéria? Quem contou foi o senhor? A revista Veja?

10) O termo “liturgia do cargo” tem, na sua opinião, qual sentido?

Sem mais perguntas, agradeço a atenção de vossa excelência.

Por Charles Carmo

08:35 Gepost door Rudoris | Commentaren (0) |  Print

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