18-07-15

Mariana Beatriz (2) - Het begin van een nieuwe STRIJD!!

Beneden volgen de eerste afleveringen van een splinternieuwe strijd, speciaal voor mij weggelegd door het Consulaat van België, in Rio De Janeiro. Aangezien weinig mensen daar onze moedertaal meester zijn, werden de eerste contacten gelegd in de portugeese taal. Pas later kreeg ik de moed mezelf uit te drukken in het Nederlands:

 

From: Rudo Andre Van Leuven
Sent: Tuesday, July 17, 2012 8:44 AM
To: Marins Rita - Belgium - Rio de Janeiro
Subject: Mariana Beatriz Van Leuven

Prezada Dna. Rita Marins,

Sirvo-me deste e-mail para informar que nasceu, no dia 10 de novembro de 2011 aqui em Recife, a minha filha mais nova, Mariana Beatriz Van Leuven, conforme atesta o Certidão de Nascimento em anexo.

Gostaria de saber qual roteiro que tenho de seguir para a obtenção de um Passaporte Belga, em nome dela.

Agradeço antecipadamente pela sua atenção.

Rudo Van Leuven

 


From: Baeten Francisco - Belgium - Rio de Janeiro
To: rudo
Sent: Monday, July 23, 2012 8:54 AM
Subject: Mariana Beatriz Van Leuven

Beste mr Van Leuven

Proficiat met uw dochtertje Mariana Beatriz! We hebben de geboorteakte goed ontvangen. Momenteel kunnen we uw aanvraag voor het paspoort van uw dochter niet doen doordat mijn collega eerst haar nationaliteit moet controleren en zij is er momenteel niet. De eerste week van augustus is ze terug en zullen we zo spoedig mogelijk haar paspoort aanvraag behandelen.

Met vriendelijke groeten,

Francisco Baeten

 


Dag Mr. Baeten,
 
Dank u voor uw aandacht.
Zoals gevraagd zal ik de terugkeer van Mevr. Marins afwachten.
We zijn van plan een reis naar België te ondernemen gedurende de herfst van dit jaar. Hopelijk zal het mogelijk zijn het paspoort van mijn dochter tegen dan te ontvangen, zodat we daar ons hoofd niet verder zullen hoeven over te breken.
 
Met hoogachting,
 
Rudo Van Leuven

 


From: Van Kerckhove Elisabeth - Belgium - Rio de Janeiro
To: rudo
Cc: Baeten Francisco - Belgium - Rio de Janeiro ; Jozef Bamps
Sent: Friday, August 03, 2012 11:46 AM
Subject: inscriçao Mariana Beatriz VAN LEUVEN + pedido de passaporte

Prezado Sr. Rudo,

Foi com alegria que tomei conhecimento através do seu e-mail enviado à minha colega Rita em 19 de julho de 2012 do nascimento de sua filha Mariana Beatriz VAN LEUVEN nascida em 10.11.2011 em Recife/PE.

Meus parabéns aos pais e muitas felicidades!

Em primeiro lugar, a Mariana é Belga conforme o CNB que estabelece:

“ Chapitre II. Attribution de la nationalité belge

Section Ire. Attribution de la nationalité belge en raison de la nationalité du père ou de la mère

Art. 8.

§ 1er. Sont Belges:

1° l'enfant né en Belgique d'un auteur belge;

2° l'enfant né à l'étranger:

a.      d'un auteur belge né en Belgique ou dans des territoires soumis à la souveraineté belge ou confiés à l'administration

de la Belgique;

b.      d'un auteur belge ayant fait dans un délai de cinq ans à dater de la naissance une déclaration réclamant, pour son

enfant, l'attribution de la nationalité belge;

c.      d'un auteur belge, à condition que l'enfant ne possède pas, ou ne conserve pas jusqu'à l'âge de dix-huit ans ou de

son émancipation avant cet âge, une autre nationalité.

La déclaration prévue au premier alinéa, 2°, b, est faite, inscrite et mentionnée conformément à l'article 22, § 4.

Celui à qui la nationalité belge a été attribuée en vertu du premier alinéa, 2°, c, conserve cette nationalité tant qu'il n'a

pas été établi, avant qu'il n'ait atteint l'âge de dix-huit ans ou n'ait été émancipé avant cet âge, qu'il possède une

nationalité étrangère.

§ 2. Pour l'application du paragraphe 1er, l'auteur doit avoir la nationalité belge au jour de la naissance de l'enfant ou,

s'il est mort avant cette naissance, au jour de son décès.

§ 3. La filiation établie à l'égard d'un auteur belge après la date du jugement ou de l'arrêt homologuant ou prononçant

l'adoption n'attribue la nationalité belge à l'enfant que si cette filiation est établie à l'égard de l'adoptant ou du

conjoint de celui-ci.

§ 4. La personne à laquelle a été attribuée la nationalité belge de son auteur conserve cette nationalité si la filiation

cesse d'être établie après qu'elle a atteint l'âge de dix-huit ans ou été émancipée avant cet âge. Si la filiation cesse

d'être établie avant l'âge de dix-huit ans ou l'émancipation antérieure à cet âge, les actes passés avant que la filiation

cesse d'être établie et dont la validité est subordonnée à la possession de la nationalité belge ne peuvent être contestés

pour le seul motif que l'intéressé n'avait pas cette nationalité. Il en est de même des droits acquis avant la même date. «


Deve inscrever a Mariana junto ao nosso Consulado honorario em Recife na pessoa do Cônsul Jozef Bamps completando o formulario proprio e anexando uma segunda via original da certidão de nascimento da filha e a copia de um comprovante de residência em seu nome para os nossos arquivos.

Se desejar um passaporte, favor consultar o nosso site www.diplomatie.be/riodejaneiro

Ainda poderá fazer o pedido de passaporte junto ao Cônsul Jozef Bamps sendo que à partir de 1° de outubro de 2012, os pedidos de passaporte deverão ser feitos obrigatoriamente aqui no Consulado Geral no Rio de Janeiro.

O pedido de passaporte da menor é feito na presença obrigatoria dos pais e os pais devem assinar juntos o pedido (formulario).

Um abraço,

Elisabeth Van Kerckhove
Consubel Rio de Janeiro

 

 

2012/8/15 Rudo Andre Van Leuven

Prezada Sra. Van Kerckhove,

Agradeço muito a sua atenção à minha correspondência anterior.

Através desta, peço ao Sr. Jozef Bamps (o qual estou copiando) marcar um dia e um horário para que possamos apresentar-lhe a nossa nova filha Mariana Beatriz Van Leuven e solicitar o seu Passaporte Belga.

Abraços,

Rudo Van Leuven

 


From: Jozef Bamps
To: Rudo Andre Van Leuven
Sent: Wednesday, August 15, 2012 7:45 PM
Subject: Re: Inscriçao Mariana Beatriz VAN LEUVEN + pedido de passaporte

Boa noite Rudo,

Por favor ligue para combinar uma hora pelo 81 3223 1001 ou pelo 81 99752307.

Atenciosamente,

Jozef Bamps

 

 

From: Rudo Andre Van Leuven
Sent: Sunday, August 19, 2012 6:49 PM
To: Jozef Bamps; Van Kerckhove Elisabeth - Belgium - Rio de Janeiro
Cc: Baeten Francisco - Belgium - Rio de Janeiro
Subject: Inscriçao Mariana Beatriz VAN LEUVEN + pedido de passaporte

Prezada Sra. Van Kerckhove,

Para sua informação, confirmo que entreguei pessoalmente ao Sr. Jozef Bamps (em companhia da minha mulher e minha filha Mariana), ontem a noite, dia 18 de agosto de 2012, os seguintes documentos:

- O Original da Certidão de Nascimento da minha filha mais nova Mariana Beatriz Van Leuven. Caso precisa de uma tradução

juramentada desta Certidão, peço providencia-la localmente aí no Rio, informando o custo, para que posso providenciar um deposito na conta bancaria deste Consulado. Em relação a este assunto ainda, preenchi o formulário apropriado, solicitando a inscrição dela nos seus registros, de Cidadã Belga.

- O Original de uma carta dirigida ao Excelentíssimo Sr. Cônsul da Bélgica no Rio, assinada pela minha esposa Serligia De

Jesus Van Leuven, solicitando a Cidadania Belga também para ela, junto com a cópia autenticada da nossa Certidão de Casamento.

Uma vez cumpridas todas as formalidades, solicitarei os respectivos Passaportes.

Agradeço antecipadamente sua atenção a estes assuntos,

Abraços,

Rudo Van Leuven

 


From: Van Kerckhove Elisabeth - Belgium - Rio de Janeiro
To: Rudo Andre Van Leuven
Cc: Baeten Francisco - Belgium - Rio de Janeiro ; Jozef Bamps
Sent: Tuesday, August 21, 2012 2:51 PM
Subject: Inscriçao Mariana Beatriz VAN LEUVEN + pedido de passaporte

Boa tarde Senhor Rudo,

Obrigada pela sua resposta e posição sobre a inscrição e posterior pedido de passaporte da Mariana. Não necessitamos de tradução juramentada da certidão de nascimento da Mariana por enquanto.

Quanto ao dossiê de sua esposa Serligia, estarei aguardando o pedido formal da mesma para iniciarmos os procedimentos.

Abraços,

Elisabeth

 

 

From: Rudo Andre Van Leuven
Sent: Saturday, September 01, 2012 2:16 PM
To: Van Kerckhove Elisabeth - Belgium - Rio de Janeiro
Cc: Baeten Francisco - Belgium - Rio de Janeiro; Jozef Bamps
Subject: Inscriçao Mariana Beatriz VAN LEUVEN + pedido de passaporte

Prezada Dna. Van Kerckhove,

Gostaria de saber se já posso pedir o passaporte da Mariana, ao Sr. Jozef Bamps.

Abraços,

Rudo

 

 


From: Van Kerckhove Elisabeth - Belgium - Rio de Janeiro
To: Rudo Andre Van Leuven
Cc: Rixhon Emmanuel - Belgium - Rio de Janeiro
Sent: Tuesday, September 04, 2012 12:07 PM
Subject: enquête sobre Mariana Beatriz VAN LEUVEN

Prezado Rudo Van Leuven,

Em aditamento as nossas trocas de e-mails à respeito da menor Mariana Beatriz VAN LEUVEN, o Consulado Geral no Rio de Janeiro, tem algumas ponderações e observações a fazer, ou seja:

Consta na certidão de nascimento da menor que a mesma nasceu em 10.11.2011 em Recife, cuja filiação é Serlígia de Jesus VAN LEUVEN nascida em 23.06.1957 em Pirapemas/Maranhão (Brasil) & Rudo André VAN LEUVEN, nascido em 29.11.1948 em Roeselare.

Para que possamos definir o estatuto da criança, o Consulado necessita dos documentos seguintes:

- o registro de nascimento da criança emitido pelo Hospital Agamenon Magalhães em Recife/PE;

- os dados completos do obstétra que acompanhou a gravidez ;

- as fotocopias autenticadas de todos os documentos (pedidos de exames, resultados dos testes laboratoriais,

  do pré-natal, recibos de consultas médicas, etc...).

Tão logo o Consulado estiver de posse dos documentos acima citados, os mesmos farão objeto de uma verificação.

Enfim, os resultados obtidos da verificação deverão ser transmitidos posteriormente ao nosso Ministério das Relações Exteriores em Bruxelas assim como às demais autoridades competentes belgas.

Caso o resultado da pesquisa se revele positivo, informaremos-lhe dos procedimentos a seguir.

Atenciosamente,

Elisabeth Van Kerckhove
Assistente administrativo
Consulado Geral da Bélgica
Rua Lauro Müller 116 / 602
Botafogo
22290-160 Rio de Janeiro/ RJ (Brasil)
T +55 21 25438878 –  F +55 21 25438398
www.diplomatie.be/riodejaneiro

 

Prezada Dona Elisabeth Van Kerckhove,

DEUS ME LIVRE!
 
Vou mandar enquadrar esta sua mensagem de hoje, impressa numa chapa de alumínio, no formato de um metro de largura por meio metro de altura, em letras graciosas e douradas e pindurar o quadro na parede da minha sala, à frente da mesa de jantar, para que assim posso, todo dia e quase o dia todo, admira-la continuamente, mostrando-a orgulhosamente para todos os meus amigos (e para os meus inimigos também), para lembrar-lhes das dificuldades que eu, um belga comum, da lingua holandeza, morando no Brasil, tenho para registrar APENAS a minha filha legitima no Consulado da Bélgica, do Rio De Janeiro.
 
O ORIGINAL da Certidão de Nascimento da minha filha Mariana Beatriz Van Leuven, entregue em mãos do Sr. Bamps, aqui em Recife, é extremamente claro e não deixa margem para NENHUMA dúvida (a não ser que as autoridades belgas duvidam seriamente da legalidade deste tipo de documento emitido pelas autoridades brasileiras, classificando-os sistematicamente de falsos e/ou fraudulentes). Trata-se de um documento juridicamente COMPLETO e PERFEITO, sem mais nenhuma margem para quailquer tipo de questionamentos e ponderações adicionais.
 
Não acredito que este procedimento que agora está sendo exigido de mim, por este Consulado, está valendo para todos os demais filhos de Belgas nascidos em qualquer outro pais no exterior e nem isto havia sido exigido de mim para registrar a minha primeira filha, nascida aqui tambem. No entanto. não tenho certeza de que este consulado se realize o verdadeira calvarie, beirando a insensatez, que estas a exigir de mim..
 
Acho mais facil eu levar toda a minha familia para morar algum tempo na minha propria terra e obter a sua cidadania belga lá, no municipio onde temos residencia, do que provar aqui que NÃO sou mentiroso, nem charlatão e nem mercenário.
 
Atenciosamente,
 
Rudo Van Leuven

 


Geachte Mevrouw Van Kerckhove,
 
In mijn haast om op uw laatste mail, met dergelijke onrechtvaardigheid, onmiddellijk te reageren heb ik enkele schrijffouten in het Portugees over het hoofd gezien, eerder deze dag. Aangezien ik, op dat gebied, streng ben op mezelf, volgt hieronder een gezuiverde versie. Mijn excuus daarvoor.
 
Het moet ook van mijn hart dat eender welk attest van het hospitaal waar mijn jongste dochter geboren is en van de dokter en de verpleegster die de geboorte hebben bijgewoond, geen enkel bewijs zal betekenen voor u dat zij, Mariana, de bloedeigen dochter is van mijn vrouw (onder meer mogelijk door kunstmatige bevruchting, wat we verscheidene keren hebben geprobeerd) en ook niet van mij. Als dat de bedoeling was, dan is er maar één geldig en doorslaggevend bewijs: een DNA onderzoek. Is het dát waar u naar streeft? En als het dát is wat u interesseert, waarom vraagt u dat dan niet rechtstreeks, zonder er doeken om te doen?
 
Hoogachtend,
 
Rudo Van Leuven

 


Geachte Heer,

Het consulaat-generaal en zijn medewerkers kunnen bogen op een jarenlange ervaring en om bepaalde dossiers sneller te kunnen afhandelen, wordt er vaak geanticipeerd op mogelijke vragen die zullen gesteld worden vanuit het Ministerie van Buitenlandse Zaken.

Daarom wensen wij in uw geval een zo volledig mogelijk dossier in te dienen, met de documenten die u werden gevraagd. Hoe vollediger het dossier, hoe sneller het zal worden afgehandeld.

Hartelijk bedankt,

Hoogachtend,

E. Rixhon
Consul
Consulado Geral da Bélgica

 


Geachte Mijnheer de Consul van België in Rio De Janeiro,
 
Het is met enorm genoegen en met een evenredig gevoel van dank dat ik heb kunnen vaststellen dat onbelangrijke onbenulligheden, zoals die van Vlaamstalige Belgen in vreemde landen, meer dan vijf minuten van uw vlijtige aandacht los hebben kunnen prutsen, waarvan op zijn minst twee, om mijn geboortedatum en vooral die van mijn vrouw, aan een streng onderzoek te onderwerpen, die tot gevolg hebben gehad dat uw wenkbrauwen en ook uw voorhoofd, versteld omhoog zijn gefronst, vooral wanneer u vooraf ook al verwittigd was geweest door de Vice-Consul van België, dat verrassende huidskleuren op het geschapen tafereel aanwezig waren.
 
Hierbij dus een foto van mijn vrouw en mijn jongste dochter, die dat zal bevestigen.
 
Toch voel ik mij verplicht uw aanbod voorlopig te verwerpen, want het is duidelijk geworden dat ik "Twee Oktober" niet meer zal halen (datum wanneer de gehele familie zich naar Rio zou moeten verplaatsen om persoonlijk voor de Belgische Rechter te verschijnen), terwijl het uw bedoeling is, zoals de vorige keer, tijd te winnen om onkosten voor de Belgische Staat te besparen (ik weet nog altijd niet welke onkosten precies, maar ze zullen wel bestaan, in overweging genomen, de onmetelijke weerstand van de overheden). Toen heeft de strijd mij ettelijke jaren gekost, tot een ontroerde collega van u (weliswaar ook met een beetje meer gezond verstand en die blijkbaar niet in dezelfde school heeft gestudeerd), de knoop heeft doorgehakt. Maar nu reken ik daar niet meer op, terwijl terzelfdertijd mijn strijdkracht aanzienlijk is afgetakeld, alhoewel ik er toch op vertrouw dat er nog andere wegen bestaan die naar Rome leiden.
 
Maar dat het allemaal een beetje "riekt" naar een zekere dosis van "discriminatie", dat doet het en somtijds bevalt mij de lust een advocaat daarvoor in te schakelen (in België natuurlijk), om op mijn leeftijd niet meer verplicht te worden voortdurend puiten in te moeten blijven slikken...

Hoogachtend,

Rudo Van Leuven
 
PS: Ik begrijp dat uw beschikbare tijd uiterst kort en duurzaam is, met zoveel Belgische nationaliteit's aanvragen, hier in Brazilië, maar als u, tussen de soep en de warme patatjes van uw maaltijd deze middag, toch nog wat tijd los kunt peuteren, lees dan eens de samengevatte versie van mijn heerlijke herinneringen van enkele jaren terug, over een gelijkaardige ervaring, waarin de leden van het gehele consulaat waarover u het hebt gehad in uw mail van gisteren, uiteindelijk toch die vermelde ondervinding hebben samen kunnen rakelen, zodat ik daar nu, gelukkig, zelf kan van profiteren:

........

 


From: Jozef Bamps
To: Rudo Andre Van Leuven
Sent: Tuesday, September 04, 2012 6:29 PM
Subject: Kafka

Boa noite,

Para notificar estes situações poderia visitar o site dedicado a absurdos burocráticos na Bélgica, www.kafka.be. Já vi situações parecidos para registrar um filho no Brasil (Juiz pedindo DNA, etc..)

Boa sorte,

Jozef Bamps

15:07 Gepost door Rudoris | Commentaren (0) |  Print

De commentaren zijn gesloten.